Secretaria do Audiovisual - SAv/MinC
Introdução
Crie um texto de introdução.
A etapa de habilitação documental, de caráter exclusivamente ELIMINATÓRIO, terá por finalidade averiguar a compatibilidade e adequação formal da proposta às condições estabelecidas neste Edital e será realizada pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Serão analisados todos os documentos apresentados no ato de inscrição do projeto, incluindo os contratos e pré-contratos firmados pela empresa produtora referente às parcerias efetivadas para a realização da obra e sua exploração comercial e o contrato de distribuição celebrado com empresa distribuidora, quando houver.
Inscritos
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